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Marcio Freitas
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Marcio Freitas
OAB 403.199/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Outubro de 2020
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Marcio Freitas
Comentário ·
há 5 anos
Justiça ou Injustiça disfarçada? MP pede prisão de homens por furtar comida vencida que iria para lixo
Flavio Viana
·
há 5 anos
Desnecessário.
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Marcio Freitas
Comentário ·
há 9 anos
OAB/FGV – Como passar na 2ª fase – Penal – 7ª Parte – Queixa-Crime
Leonardo Castro
·
há 11 anos
Muito bom!!!! Ajudou bastante.
Você esqueceu de rolar as testemunhas no final da peça, Isso mesmo??
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Recomendações
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5
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B
Balduires Moreira Nascimento
Artigo ·
há 7 anos
Tributação sobre o Salário remanescente após descontar Empréstimos Consignados
TRIBUTAÇÃO SOBRE O SALÁRIO REMANESCENTE APÓS DESCONTAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: servidores públicos e privados Balduires Moreira do Nascimento [1] Resumo : O presente trabalho visa demonstrar uma...
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Pedro Esperanza Sudário
Notícia ·
há 3 anos
STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente
Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....
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Edie Dellamagna Jr.
Comentário ·
há 4 anos
A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal
Perfil Removido
·
há 4 anos
Bosta de projeto. Só pode ser de gente mal amada, frigida. Desse jeito seremos, em breve, uma nação fria, sem sentimento. Saudosa época que mulher era objeto de desejo, inspiração de poetas, compositores e belas cantadas. A coisa já descaminhou para o não me toque faz tempo, não precisa de gente sem o que fazer criar mais dificuldades não!!!! Paz, respeito e muito amor, muita transa e olhares expressivos, isso faz bem às MULHERES!!!!
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